Delegação de Competências

Delegação de Competências no Domínio da Educação e Ação Social Escolar, no Pré-Escolar e 1 Cíclo do Ensino Básico - 5.ª Modificação

Publicado a 2023-10-18

Delegação Competências entre ML e a UFMRC no Âmbito da Execução de Obras Diversas - Adenda n.º 8 - Retificada

Publicado a 2023-05-24

Delegação de Competências entre o ML e a UFMRC no Âmbito da Colocação e Manutenção de Placas Toponímicas e Sinalização Vertical não Iluminada - 3.ª Adenda

Publicado a 2023-05-24

Delegação Competências entre ML e a UFMRC no Âmbito da Execução de Obras Diversas - Adenda n.º 8

Publicado a 2023-01-04

Modificação ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a Conservação, Manutenção e Beneficiação de Vias Municipais - 3.ª Adenda

Publicado a 2023-01-04

Contrato Interadministrativo Colaboração ML SMAS UFMRC - Reparação Corrente Pavimentos Âmbito Intervenção Dos SMAS

Publicado a 2022-06-30

Delegação Competências entre ML e a UFMRC no Âmbito da Execução de Obras Diversas - Adenda n.º 7

Publicado a 2022-06-30

Delegação de Competências entre o ML e a UFMRC no Âmbito da Colocação e Manutenção de Placas Toponímicas e Sinalização Vertical não Iluminada - 2.ª Adenda

Publicado a 2022-06-30

Delegação de Competências entre o ML e a UFMRC no Âmbito da Colocação e Manutenção de Placas Toponímicas e Sinalização Vertical não Iluminada - 1.ª Adenda

Publicado a 2022-06-30

Delegação Competências entre ML e a UFMRC no Âmbito da Execução de Obras Diversas - Adenda n.º 6

Publicado a 2022-04-19

Delegação Competências entre ML e a UFMRC no Âmbito da Execução de Obras Diversas - Adenda n.º 5

Publicado a 2022-04-14

Delegação de Competências entre o ML e a UFMRC no âmbito da Manutenção da Faixa de Gestão de Combustível da Rede Secundária - Rede Viária Municipal

Publicado a 2022-04-14

Delegação de Competências entre o ML e a UFMRC no Âmbito da Colocação e Manutenção de Placas Toponímicas e Sinalização Vertical não Iluminada

Publicado a 2021-01-08

Delegação Competências entre ML e a UFMRC no Âmbito da Execução de Obras Diversas

Publicado a 2021-01-08

Delegação de Competências no Domínio da Educação e Ação Social Escolar, no Pré-Escolar e 1 Cíclo do Ensino Básico - 2.ª Modificação

Publicado a 2020-10-16

Contrato de Comodato - Escola EB1 de Fonte Nova

Publicado a 2020-06-04

Delegação de Competências no Domínio da Educação e Ação Social Escolar, no Pré-Escolar e 1 Cíclo do Ensino Básico - 1.ª Modificação

Publicado a 2020-06-04

Contrato de Comodato - Escola EB1 de Levegadas

Publicado a 2020-01-31

Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia no Âmbito do Balcão Único de Atendimento

Publicado a 2020-01-29

Delegação de Competências para a Conservação e Manutenção Vias Municipais - Modificação

Publicado a 2020-01-29

Delegação de Competências no Domínio da Educação

Publicado a 2020-01-03

Contrato de Comodato - Escola EB1 de Sismaria

Publicado a 2019-11-17

Contrato de Comodato - Escola EB1 de Casal Novo

Publicado a 2019-11-17

Delegação Competências para a Gestão e Manutenção do Pavilhão Desportivo Municipal de Carreira - Modificação

Publicado a 2018-04-17

Protocolo de Colaboração entre o Município de Leiria e doze Freguesias do Município tendo em Vista a Instalação e Funcionamento de Espaços do Cidadão

Publicado a 2017-11-30

Delegação de Competências para a Conservação e Manutenção Vias Municipais - 1.ª Modificação

Publicado a 2015-01-28

Delegação Competências para a Gestão e Manutenção do Pavilhão Desportivo Municipal de Carreira

Publicado a 2014-04-30

Delegação de Competências para a Conservação e Manutenção Vias Municipais

Publicado a 2014-02-27